Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Lei nº 11.438, de 29/12/06

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

II Semana do Advogado

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin